Bem-vindo(a) à Lins Madame Fashion, inscrita no CNPJ 57.223.399/0001-97.
Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda automaticamente com estes Termos e Condições de Serviço. Por isso, recomendamos a leitura atenta deste documento.
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1. Informações Gerais
1.1 Estes Termos regulam o uso do site, produtos e serviços oferecidos pela Lins Madame Fashion.
1.2 Ao navegar, cadastrar-se ou comprar conosco, você declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por um responsável legal.
1.3 Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página.
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2. Cadastro do Usuário
2.1 Para realizar compras, você poderá fornecer informações como: nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.
2.2 Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
2.3 É responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso seguros e não compartilhá-los com terceiros.
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3. Produtos e Disponibilidade
3.1 Trabalhamos para manter o catálogo sempre atualizado, porém pode haver divergência de disponibilidade.
3.2 Em caso de ausência de estoque após compra, entraremos em contato para:
• troca por outro produto;
• crédito na loja; ou
• reembolso do valor pago.
3.3 As imagens exibidas são meramente ilustrativas. As cores podem variar conforme iluminação, tela ou lote de produção.
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4. Preços e Pagamento
4.1 Todos os preços exibidos no site são em Real (R$).
4.2 Métodos de pagamento aceitos incluem: cartão de crédito, PIX, boleto (quando disponível) e carteiras digitais.
4.3 Compras podem estar sujeitas à análise e aprovação dos intermediadores de pagamento.
4.4 Em casos de pagamento não aprovado, a compra será automaticamente cancelada.
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5. Entregas e Prazos
5.1 O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
5.2 Os prazos podem variar conforme o CEP, método de envio e região.
5.3 Atrasos podem ocorrer por fatores externos, como greves, chuvas fortes, volume dos Correios/transportadoras ou dados incorretos.
5.4 É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo.
5.5 Tentativas de entrega frustradas podem resultar em devolução do pedido e cobrança de novo frete.
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6. Trocas e Devoluções
6.1 Todas as solicitações devem seguir o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
6.2 O cliente pode solicitar devolução por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.
6.3 Produtos devem ser retornados sem uso, com etiqueta, nota fiscal e embalagem original.
6.4 Itens em promoção podem ter regras específicas informadas na página do produto.
6.5 A empresa se reserva ao direito de não aceitar itens usados, lavados, danificados ou com odor.
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7. Cupoms, Promoções e Benefícios
7.1 Cupoms não são acumulativos, salvo quando indicado.
7.2 Ofertas por tempo limitado podem ser alteradas ou encerradas sem aviso prévio.
7.3 Promoções podem ter regras específicas na página do anúncio.
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8. Uso do Site
8.1 É proibido ao usuário:
• violar sistemas de segurança;
• utilizar o site para fins ilícitos;
• distribuir vírus, bots ou qualquer código malicioso;
• realizar scraping, cópia integral ou uso comercial não autorizado dos conteúdos, imagens ou textos.
8.2 A Lins Madame Fashion poderá suspender contas suspeitas de fraude, abuso ou violação destes Termos.
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9. Propriedade Intelectual
9.1 Todo o conteúdo do site, incluindo logotipo, imagens, textos, fotografias e design, pertence à Lins Madame Fashion.
9.2 É proibido reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
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10. Responsabilidades
10.1 Não nos responsabilizamos por:
• mau uso dos produtos;
• danos causados por terceiros;
• informações falsas fornecidas pelo cliente;
• indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.
10.2 O cliente é responsável por manter seu dispositivo protegido contra vírus, hackers e acessos não autorizados.
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11. Cancelamento de Pedidos
11.1 A Lins Madame Fashion pode cancelar pedidos em casos de:
• pagamento não aprovado;
• suspeita de fraude;
• endereço incorreto;
• indisponibilidade de produto.
11.2 Em qualquer caso de cancelamento, o cliente será informado.
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12. Atendimento
Para dúvidas, suporte ou solicitações:
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